Termos de Uso

1. Identificação da Empresa

Este site é operado pela ML EDUCAÇÃO MENTORIAS E PRODUTOS DIGITAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ 58.090.837/0001-59, com sede na Alameda Rio Negro, nº 503, Sala 2020, Bairro Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville, no município de Barueri, São Paulo, CEP 06454-000. Para fins deste documento, a empresa será referida como "ML EDUCAÇÃO".

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site https://supercaso.com.br, o usuário concorda expressamente com os Termos de Uso aqui estabelecidos. Se você não concordar com estes termos, não deve utilizar os serviços oferecidos pelo site.

3. Alterações nos Termos

ML EDUCAÇÃO reserva-se o direito de modificar os Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, com a data de atualização. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os Termos para se manter informado sobre quaisquer alterações.

4. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de acordo com a legislação vigente e os princípios de boa-fé. É expressamente proibido:

Utilizar o site para fins ilícitos;
Violar os direitos de propriedade intelectual da ML EDUCAÇÃO ou de terceiros;
Reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponíveis no site https://supercaso.com.br, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, logotipos, marcas e design, são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado desses materiais pode resultar em penalidades legais.

6. Cadastro de Usuários

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7. Privacidade e Proteção de Dados

ML EDUCAÇÃO compromete-se a proteger a privacidade dos usuários e a utilizar seus dados pessoais conforme a legislação aplicável. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Limitação de Responsabilidade

ML EDUCAÇÃO não se responsabiliza por:

Erros, falhas ou interrupções no funcionamento do site;
Perdas ou danos decorrentes do uso indevido do site;
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9. Rescisão

ML EDUCAÇÃO pode, a qualquer momento, suspender ou encerrar o acesso do usuário ao site caso identifique uma violação dos Termos de Uso.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no Foro da Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro.

11. Contato

Para dúvidas ou informações adicionais, entre em contato pelo e-mail: suporte@mlgrupo.com.br.

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